We will always have PaRIS

Numa altura de reforma no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para tentar revitalizar o seu papel na prestação de cuidados, é essencial avaliar a forma como os cidadãos experienciam esses cuidados. O estudo Patient-Reported Indicator Surveys (PaRIS), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)[i], recentemente divulgado, apresenta um novo olhar sobre a saúde, baseando-se na perceção dos cidadãos sobre a sua saúde e experiência na utilização dos cuidados, ao invés dos indicadores tradicionais de desempenho do sistema[ii].

Os resultados gerais do estudo demonstraram uma relação direta entre a experiência com os cuidados e os resultados de saúde nos países da OCDE. Confirmou-se que os países com mais despesas em saúde per capita têm também, na sua generalidade, melhores resultados e os seus cidadãos reportam uma melhor experiência na utilização dos cuidados. No entanto, exceções como a Chéquia e a Eslovénia mostram que é possível obter bons resultados, mesmo com menores despesas em saúde per capita, sugerindo que existe margem para ganhos de eficiência dos sistemas de saúde.

Portugal[iii] apresentou um desempenho misto no PaRIS. O país teve bons resultados em termos dos tempos de consulta (86% dos utentes tiveram mais de 15 minutos por consulta, face a 47% na média da OCDE), mas nem tanto na continuidade de cuidados. Apenas 50% dos doentes crónicos tiveram seguimento pelo mesmo profissional nos cinco anos anteriores, o que pode afetar a eficácia do tratamento e aumentar custos desnecessários para o SNS. A digitalização também se destacou negativamente, com apenas 12% dos inquiridos a expressar confiança no uso de informação online, o que pode reduzir o potencial retorno do investimento em ferramentas digitais. Por fim, os indicadores de saúde mental foram preocupantes: Portugal foi o pior classificado na perceção de saúde mental entre doentes crónicos.

Desde a recolha dos dados do PaRIS, em 2023-2024, têm sido implementadas reformas nos cuidados de saúde primários em Portugal que podem ter alterado este quadro, por exemplo:

• Criaram-se Unidades Locais de Saúde (ULS) adicionais, com o objetivo de promover uma gestão integrada entre hospitais e cuidados de saúde primários.
• Expandiram-se as Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo B, remunerando os profissionais através de desempenho.
• Implementaram-se as USF de modelo C, possibilitando a contratualização com o setor social ou privado, com o objetivo de aumentar a cobertura geográfica, e assim melhorar o acesso, a integração dos cuidados e o reforço do apoio social.

O impacto destas reformas nos resultados observados é, contudo, incerto, uma vez que as alterações têm como objetivo obter ganhos de eficiência, mas também apresentam desafios. Por um lado, a remuneração dos profissionais de saúde através do desempenho pode aumentar a atratividade de profissionais de saúde e a sua produtividade. Por outro lado, pode ter efeitos adversos em termos da sua motivação intrínseca, fazendo com que se foquem excessivamente nos cuidados associados a indicadores remunerados, em detrimento de outros. O alargamento aos sectores privado e social pode resultar num alargamento da oferta, mas também intensificar a competição pelos médicos de medicina geral e familiar, agravando as dificuldades na sua retenção e atratividade. Em particular, com as ULS abre-se uma nova janela de oportunidade para os cuidados de saúde primários domiciliários, como defendeu a Sara Machado, no último artigo de opinião da APES[iv]. Assim, é ainda cedo para perceber o impacto da nova lógica organizacional na continuidade dos cuidados e coordenação entre serviços.

O estudo PaRIS demonstrou a importância de medir indicadores de experiência dos cidadãos e de resultados em saúde. Sem dados como estes, não será possível avaliar o impacto das reformas como as mencionadas anteriormente. A continuidade de recolha e monitorização desta informação deve ser assegurada, não apenas para avaliar o desempenho dos sistemas, mas também para acompanhar a implementação de políticas de saúde, garantindo uma alocação mais eficiente dos recursos de saúde e melhorando de forma objetiva o SNS.

Joana Alves

Escola Nacional de Saúde Pública

Fontes:

[i] Para mais informações: OECD (2025), Does Healthcare Deliver?: Results from the Patient-Reported Indicator Surveys (PaRIS), OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/c8af05a5-en.

[ii] As informações sobre resultados foram medidas com base em Patient-Reported Outcome Measures (PROM) e sobre experiências com base em Patient-Reported Experience Measures (PREM), através de questionários a mais de 107 mil utilizadores de 1.800 unidades de cuidados de saúde primários em 19 países, abrangendo pessoas com 45 ou mais anos de idade. O desenho do estudo foi feito de uma forma hierárquica, organizando-se em três níveis: país, unidade de cuidados de saúde primários e seus utilizadores.

[iii] No caso de Portugal, as ilhas não foram tidas em consideração. A taxa de resposta das unidades de cuidados de saúde foi de 61%, mas dos utilizadores dos cuidados foi de apenas 11%.

[iv] Para ler mais sobre o assunto: https://apes.pt/arquivo/3882