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Sistemas de saúde pós-pandemia – uma oportunidade para a União Europeia e para os Estados-Membros

21 Fevereiro, 2022
by Luís Filipe
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A pandemia de COVID-19 testou a robustez e resiliência dos sistemas de saúde nacionais, tendo sido o setor cuja resposta mais foi avaliada e pressionada. Apesar do elevado stress sentido quer pelos sistemas de saúde quer pelos seus profissionais, este foco trouxe também a saúde para o topo da lista de prioridades. De facto, a maioria dos países verificou um aumento no investimento em saúde durante a pandemia de COVID-19.

Também a nível supranacional a União Europeia respondeu com o “Plano de recuperação para a Europa” (NextGenerationEU), com o objetivo de “sair mais forte da pandemia, transformar as nossas economias, criar oportunidades e empregos para a Europa onde queremos viver”. Tendo o Mecanismo de Recuperação e Resiliência como elemento central deste instrumento de recuperação para a União Europeia, 26 Estados-Membros elaboraram os seus Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) que financiarão reformas e investimentos até 2026.

Apesar do foco explícito nas transições ecológicas e digitais e dos investimentos nacionais, o setor da saúde constitui uma proporção relevante nos investimentos previstos nos PRR nacionais, tal como é possível verificar na análise temática de “cuidados de saúde” do Recovery and Resilience Scoreboard [1]. Quer o diagnóstico aos sistemas de saúde (anterior à pandemia) quer o stress criado pela pandemia foram relevantes para as recomendações específicas do Semestre Europeu e consequente definição dos investimentos e reformas necessários nos sistemas de saúde. De facto, cerca de 40% destes investimentos serão em prevenção e cuidados de saúde primários, sendo percetível o impacto que a pandemia teve no fortalecimento da necessidade destes serviços.

Os próximos anos e a implementação dos PRR serão determinantes para os sistemas de saúde dos Estados-Membros, sendo importante a garantia da sua plena e efetiva implementação, independentemente de potenciais indefinições governamentais. A definição e implementação de planos nacionais de saúde fortalecidos são também essenciais para responder não só às necessidades de saúde e dos sistemas de saúde, mas também aos objetivos de desenvolvimento sustentável até 2030.

A superação dos objetivos pode ser conseguida através da promoção da multidisciplinaridade no planeamento e no sistema de saúde e da criação de sinergias entre áreas como a Economia da Saúde – quer individualmente, quer através da Associação Portuguesa de Economia da Saúde – e a Saúde Pública. Como recém-eleito Presidente da Public Health Economics section da European Public Health Association continuarei a promover e criar alicerces de cooperação entre ambas as áreas, tendo como objetivo final a melhoria de saúde da população [2,3]. De facto, todos estes passos, bem como o fortalecimento e investimento no papel dos profissionais de Saúde Pública e na translação de conhecimento entre academia e serviços de saúde são a chave para a recuperação e resiliência dos nossos sistemas de saúde.

 

João Vasco Santos

Administração Regional de Saúde do Norte

Faculty of Medicine, University of Porto

Center for Health Technology and Services Research

 

1 – European Commission. Recovery and Resilience Scoreboard – Thematic analysis – Healthcare (2021) Disponível em: https://ec.europa.eu/economy_finance/recovery-and-resilience-scoreboard/assets/thematic_analysis/5_Health.pdf

2 – Santos JV. Health, Public Health and Health Economics e-collection. European Journal of Public Health. Disponível em: https://academic.oup.com/eurpub/pages/health-economics

3 – European Public Health Association. Public Health Economics section. Disponível em: https://eupha.org/public-health-economics

 

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