“Depende” é a resposta de um economista honesto, qualquer que seja a pergunta. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) sabe bem o difícil que é pensar no futuro quando tudo depende. Depende do Orçamento de Estado, depende de quem formou Governo, depende do ciclo político e depende dos ventos e das marés, independentemente das necessidades de saúde e cuidados de saúde de quem dele depende.
As eleições legislativas que se aproximam são uma oportunidade excelente para pensar o futuro da saúde em Portugal e dos Portugueses. Muito se dirá e se tem dito sobre as necessidades de saúde, a revisão dos estatutos do SNS, os problemas de financiamento, a falta de médicos e até as faltas dos médicos, isolados para não violar o juramento de Hipócrates. Há prioridades, programas de Governo, e um sem-fim de promessas eleitorais, cheques em branco que mais tarde ou mais cedo se converterão em cheques sem cobertura.
No meio de tudo isto, o SNS continua o seu trabalho, como pode, com os olhos postos no imediato porque o longo prazo é luxo que não lhe permitimos. Por isso parece inviável. Por isso parece insustentável. Por isso há quem diga que está condenado. A Organização Mundial da Saúde, contudo, dá nome e apelido ao problema: governance.
Há um problema profundo na governance da saúde em Portugal, em geral, e do SNS, em particular. Os autores de “Strenghthening Health Systems Governance” , do Observatório Europeu de Sistemas de Saúde, identificam 8 problemas-chave: corrupção, incentivos desalinhados, captura regulatória, efeitos não intencionais de políticas mal pensadas, nepotismo, incompetência, falta de confiança e dificuldades em planeamento de longo prazo. Os atores no terreno podem provavelmente dar-nos exemplos de cada um destes, mas o último é talvez o de mais grave consequências para o futuro do SNS.
É este o desafio que temos entre mãos: proteger o SNS de vendavais políticos e destes problemas paralelos que contaminam o seu funcionamento. Longe de falar da palavra proibida P, privatizar, trata-se de dar prioridade a um outro P, de proteger. Há todo um conjunto de possibilidades de mudanças estruturais de governance que levariam o SNS a um caminho de crescimento e desenvolvimento. É urgente que comecemos uma conversa séria sobre um novo sistema de governance, que reconheça a necessidade de uma separação clara entre a gestão do SNS e os ciclos políticos. Por exemplo, através da criação de uma entidade independente dedicada à gestão do SNS. Um conselho executivo com funções claras e abrangentes, incluindo todo o planeamento de curto, médio, e longo prazo. Com responsabilidades nas áreas de recursos humanos e de organização das unidades de prestação de cuidados de saúde. Com processos de nomeação independentes de ciclos políticos e eleições. Para que nas próximas eleições não se possa dizer que o futuro do SNS depende de quem ganha, porque nesse caso perdemos todos.
Sara Machado
Department of Health Policy, London School of Economics
