A nocividade da discriminação percebida e o que mudou em Portugal numa década
A evidência tem mostrado que sentir-se parte de um grupo discriminado tem impacto negativo quer na saúde quer no acesso aos cuidados de saúde. Em trabalho que desenvolvi com colegas do CeBER, com dados do European Social Survey da ronda 9 (ESS9), seguindo o método fsQCA, com o objetivo de identificar combinações de condições que conduzem a uma saúde autoavaliada como boa ou muito boa, concluímos que a ausência da condição ‘sentir que pertence a um grupo discriminado’ é fundamental para atingir uma saúde boa ou muito boa [1]. Em trabalho anterior, também com dados do ESS, neste caso da ronda 7 (2014), numa análise para 20 países, concluímos que a perceção de pertença a um grupo discriminado corresponde a um fator de risco para a ocorrência de necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas [2].
Num contexto generalizado de sociedades aparentemente mais intolerantes e extremadas, com notícias vindas de fora como a atuação do ICE nos Estados Unidos da América, ou notícias domésticas como a que há bem pouco tempo nos dava conta de uma investigação da CICS.Nova segundo a qual 55,7% dos alunos inquiridos afirmam já ter sido alvo de discriminação na escola, percentagem que sobe para 70,6% entre estudantes de primeira geração com origem imigrante, decidi revisitar a questão da relação entre a discriminação percebida e o acesso aos cuidados de saúde, aproveitando a repetição do módulo rotativo do ESS11 sobre desigualdades em saúde, 10 anos após o primeiro.
Uma primeira constatação é que, apesar da prevalência da perceção de discriminação continuar mais baixa em Portugal (6,6%) do que em países como a Espanha (9,4%), França (14,1%) e a Noruega (9,6%), em 10 anos, esta prevalência duplicou no nosso país. Em relação à associação entre a discriminação percebida e as necessidades de consulta médica ou tratamento não satisfeitas nos últimos 12 meses, usando apenas dados sobre Portugal, numa análise simples e ajustando, também de modo simples, para os fatores idade, sexo, rendimento, educação e duas variáveis de estado de saúde, obtive os seguintes resultados: em 2024, as chances de reportar necessidades não satisfeitas eram 2,5 vezes superiores entre os indivíduos que se sentiam parte de um grupo discriminado face a quem não tinha esta perceção (efeito estatisticamente significativo), enquanto que em 2014 aquelas chances eram cerca de 1,5 vezes superiores (efeito estatisticamente não significativo). Estes resultados, que merecem outra investigação aprofundada, sugerem o reforço do papel da discriminação percebida sobre o acesso aos cuidados de saúde. Numa década, evoluímos no sentido oposto ao desejado.
A análise dos motivos que no entender dos inquiridos estão na base da discriminação por eles percebida é também elucidativa dos tempos em que vivemos. Em 2014, entre aqueles que se sentiam discriminados, o motivo mais frequente em Portugal era a religião (28,7%). Em 2024, o motivo mais frequente passou a ser a nacionalidade – 33,7%, que compara com 2,8%, em 2014. A língua, curiosamente, não assume relevo e até baixou de 5,4% para 3,7%. Em termos de grupo étnico (12,9%) estamos ao nível da França, mas acima da Espanha (7,3%). Um outro dado que surpreende pela negativa, sendo talvez um sinal da intolerância que alastra nas nossas sociedades, diz respeito ao peso da discriminação percebida com base no género que, em 10 anos, passou de 6,9% para 19,6%. É certo que estes valores em termos da população total correspondem a 0,2% e a 1,3%, respetivamente – podem não ser valores dramáticos, mas em 10 anos mais do que sextuplicou quem sente discriminação de género. Esta evolução negativa também se registou nos outros países referidos acima. Em França, por exemplo, a discriminação com base no género, que em 2014 afetava 0,9% da população total, passou para 4,7% em 2024.
No passado recente, muito se discutiu em Portugal sobre a diferença entre as perceções e a realidade. Uns apelavam às estatísticas; outros contrapunham notando que as perceções interessam. A evidência na saúde sugere que de facto as perceções são em si mesmas prejudiciais. Sucede que as perceções nocivas podem estar ‘do outro lado’. Em todo o caso, como se depreende pelos dados do ESS, os motivos da discriminação não estão apenas ligados a fenómenos migratórios. É importante manter um olhar atento, acima do ruído mediático, porque podemos estar perante retrocessos civilizacionais como ilustra o aumento da discriminação baseada no género. Com a agravante que a discriminação não só é intrinsecamente má, como também é prejudicial para a saúde e para o acesso a cuidados.
[1] Quintal, C., Ramos, L. M., & Torres, P. (2023). Disentangling the complexities of modelling when high social capital contributes to indicating good health. Social Science & Medicine, 115719.
[2] Quintal, C., Lourenço, Ó., Ramos, L. M., & Antunes, M. (2019). No unmet needs without needs! Assessing the role of social capital using data from European social survey 2014. Health Policy, 123(8), 747-755.
Carlota Quintal Professora Associada com Agregação, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Investigadora no CeBER e CEISUC
