O Serviço Nacional de Saúde (SNS), criado nos anos 70, gerou melhorias significativas na saúde e qualidade de vida dos portugueses, melhorando indicadores como a mortalidade prematura e infantil e a prevalência de doenças infeciosas. Nas últimas décadas assistimos a uma transição epidemiológica. Da prevalência de doenças infeciosas passámos a ter uma prevalência de doenças não transmissíveis e crónicas. Para tal, contribuiu o progressivo aumento da esperança média de vida e o envelhecimento da população, assim como a alteração para um estilo de vida mais sedentário, uma alimentação mais calórica e com produtos altamente processados.
Para lidar com os desafios subjacentes a esta transição epidemiológica e promover a saúde e bem-estar dos cidadãos é preciso garantir o acesso universal e igualitário a cuidados de saúde primários. Para tal, é imprescindível que todos os cidadãos tenham acesso a um médico de família. No entanto, em Agosto de 2020, existiam cerca de 1,1 milhões de portugueses sem acesso a um médico de família, um número que vem progressivamente a aumentar desde 2019.
A importância do médico de família é incontestável. Estes atuam na linha da frente dos cuidados de saúde. Seguem os seus pacientes a nível físico e emocional. São os primeiros a detetar sinais de depressão, demência, cancro, problemas cardiovasculares e outras doenças crónicas, muitas das vezes, mesmo quando o paciente não tem queixas diretas ou não consegue explicar bem algum mal-estar que sente. Têm um papel fundamental, não apenas no diagnóstico, mas também na gestão emocional da doença e na forma como os pacientes seguem o tratamento prescrito. Com uma população cada mais envelhecida e sem a garantia de cuidados familiares próximos, o acesso a um médico de família, que presta cuidados de saúde primários continuados é imprescindível.
A evidência empírica que comprova a importância de cuidados de saúde primários é irrefutável. Nos EUA, ter médico de família reduz em 19% as chances de morte prematura.[i] Um outro estudo associou a cada 10 médicos de cuidados de saúde primários adicionais por 100.000 habitantes um aumento médio de 51,5 dias na esperança de vida, o que contrasta com um aumento de apenas 19,2 dias associado a um aumento de 10 médicos especialistas por 100.000 habitantes. O contributo de 10 médicos de cuidados de saúde primários adicionais por 100.000 habitantes foi também associado à redução da mortalidade por doenças cardiovasculares, respiratórias e por cancro na ordem dos 0,9% a 1,4%.[ii]
O acesso universal e igualitário a cuidados de saúde primários é fundamental para um sistema de saúde financeiramente sustentável. O acesso a cuidados de saúde primários reduz a afluência às urgências hospitalares, onde os custos são superiores aos custos em ambulatório. A taxa de hospitalização é também menor. Um estudo norte americano, publicado em 2021, que teve em conta beneficiários do sistema Medicare (sistema de saúde para pessoas acima dos 65 anos) mostrou que as idas às urgências dos pacientes com médico de família são mais baixas em 3%.[iii] Um estudo que considerou um novo modelo de prestação de cuidados de saúde, com acesso universal a um médico de família, estimou uma redução de 5,6% nas despesas com a saúde por ano, o equivalente a cerca de 67 mil milhões de dólares.[iv]
É imprescindível reforçar a capacidade de resposta dos cuidados de saúde primários de forma a abranger toda a população a nível nacional e apostar mais na prevenção da doença ao invés do enfoque num modelo curativo. É preciso investir nos cuidados de saúde visual, oral e mental, cuidados extremamente deficitários no SNS. É preciso reforçar o papel do ambulatório e apostar num modelo de proximidade. São precisos mais médicos de família e um sistema de incentivos que consiga atrair mais profissionais. Ter os cuidados de saúde primários em equipa, envolvendo psicólogos, enfermeiros, farmacêuticos em ambulatório, assistentes sociais, permite garantir cuidados continuados, assim como aliviar os médicos de uma carga horária extremamente pesada. Por último, é preciso integrar conhecimentos das ciências comportamentais na prestação de cuidados de saúde primários. Estes conhecimentos são essenciais para, por exemplo, ajudar os utentes a aderir à terapêutica, fazer exames de rotina, ter uma alimentação mais saudável, praticar exercício físico, cuidar da sua saúde mental e cognitiva, seguir um plano de vacinação e a melhorar a sua literacia médica.
Joana Pais e Sandra Maximiano
ISEG – Lisbon School of Economics & Management, Universidade de Lisboa
[i] B. Starfield, L. Shi, and J. Macinko (2005). Contribution of Primary Care to Health Systems and Health, Milbank Quarterly, 83(3):457– 502.
[ii] Basu S, Berkowitz SA, Phillips RL, Bitton A, Landon BE, Phillips RS (2019). Association of Primary Care Physician Supply With Population Mortality in the United States, 2005-2015. JAMA Intern Med;179(4):506-514.
[iii] Rich EC, O’Malley AS, Burkhart C, Shang L, Ghosh A, Niedzwiecki MJ. (2021). Primary Care Practices Providing a Broader Range of Services Have Lower Medicare Expenditures and Emergency Department Utilization. J Gen Intern Med. Published online.
[iv] Levine DM, Landon BE, Linder JA.(2019). Quality and Experience of Outpatient Care in the United States for Adults With or Without Primary Care. JAMA Intern Med. 2019;179(3):363–372.
