Aparentemente Trump parece desconhecer que os antibióticos são medicamentos utilizados no tratamento de infeções despoletadas por bactérias e não no tratamento de infeções como a COVID-19, que é causada por um vírus. De facto, numa conferência de imprensa na passada sexta feira, Trump referiu-se ao novo coronavírus (SARS-CoV-2) como sendo um “inimigo brilhante”, já que os “antibióticos que antes eram utilizados para resolver todos os problemas agora se mostram incapazes de acompanhar este microrganismo”*.
Apesar de ser muito grave, esta gafe de Trump tem o mérito de dar visibilidade a uma séria ameaça à saúde pública: a resistência a antibióticos. A resistência que as bactérias desenvolvem a antibióticos é um fenómeno natural, no entanto a sobreprescrição e utilização inadequada destes fármacos acelera o processo de tal forma que os tratamentos disponíveis para infeções de origem bacteriana são cada vez menos eficazes. Isto é particularmente preocupante na medida em que a pipeline de novos agentes antibacterianos permanece muito aquém do necessário e, em bom rigor, não se perspetiva uma melhoria significativa neste campo, a menos que os mecanismos de incentivo ao seu desenvolvimento e produção sejam ajustados em larga escala. Efetivamente, o modelo de negócio atual em que uma empresa farmacêutica é recompensada pelo volume e preço de vendas não é conciliável com um cenário em que o desejável é restringir o uso de antibióticos inovadores, de forma a mitigar o surgimento de resistências aos mesmos.
Neste sentido, talvez a medida mais inovadora no que toca à criação de incentivos à investigação e desenvolvimento de antibióticos seja o novo modelo de pagamento que está a ser desenhado em Inglaterra pelo National Institute for Health and Care Excellence (NICE), pelo NHS England e pelo NHS Improvement. Mediante um projeto-piloto que terá incío em abril de 2022, o NHS England vai proceder à compra de dois antibióticos com base num sistema de pagamento por subscrição, desvinculado do volume de vendas. A seleção dos dois antibióticos, programada para 2021, será feita através de um sistema de contratação pública transparente e será guiada por critérios clínicos (como a atuação contra patogénios prioritários identificados pela Organização Mundial da Saúde), critérios não clínicos (como garantias de fornecimento) e, claro, por um critério de custo. O pagamento fixo anual a cada fornecedor será baseado na avaliação de tecnologia em saúde, desenvolvida pelo NICE, e dependerá do cumprimento de requisitos de desempenho previamente acordados. Informações detalhadas sobre este projeto podem ser encontradas aqui.
A grande vantagem deste modo de pagamento, face ao modelo típico associado ao volume de vendas, é que cria incentivos para que as empresas invistam na investigação e desenvolvimento de antibióticos e que entrem no mercado, mesmo que nos primeiros tempos o volume de vendas seja escasso, de forma a evitar o surgimento ou agravamento de resistências aos novos antibióticos. Obviamente que, para este modelo de pagamento surtir os efeitos desejados junto da indústria, a Inglaterra não pode ser o único país a implementá-lo. Outros países terão de seguir o exemplo.
Carolina Santos
Nova School of Business and Economics
*Tradução do autor
