Opinião ”Vinte anos em Portugal a viver mais e melhor” | Miguel Gouveia

Quando se discute a Saúde em Portugal, o debate tende a centrar-se nos temas correntes: listas de espera, urgências, falta de médicos de família, etc. São problemas reais, ampliados pelo facto de a saúde ser multidimensional e, por conseguinte, de as perspetivas sobre ela estarem fragmentadas. Para contrariar essa fragmentação, precisamos de uma medida global que ofereça uma visão de conjunto, focada no essencial, uma medida que faça pela saúde de uma população o que o PIB faz pela economia de um país. Com esta preocupação em mente, como evoluiu a saúde em Portugal nos últimos vinte anos?

Um ponto de partida é a esperança de vida à nascença que, entre 2004 e 2023, passou de 78,4 para 82,5 anos, um ganho de 2,6 meses por ano. É um ganho maior do que na UE-27, na Espanha, na França ou na Itália. Portugal partiu na média europeia e terminou mais de um ano acima. Ocorreram progressos similares na esperança de vida aos 65 anos.

Mas viver mais não basta, além da quantidade, também é importante a qualidade de vida.   Como tem sido a evolução conjunta da quantidade e da qualidade? A literatura internacional levanta duas hipóteses. Na primeira, designada como “expansão da morbilidade”, mais anos de vida trazem sobretudo mais anos de doença e incapacidade. Na segunda, a “compressão da morbilidade”, quantidade e qualidade estão positivamente correlacionadas.

Para testar as hipóteses, pode-se usar a esperança de vida saudável. O Eurostat calcula duas versões a partir do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR): uma baseia-se nas incapacidades ou limitações de atividade autodeclaradas, a outra na saúde autoavaliada (saúde muito má, má, razoável, boa e muito boa). Os resultados são muito diferentes.

Entre 2003 e 2024, a medida baseada na incapacidade sobe de 53,9 para 59,6 anos, mas o seu percurso é muito errático. Chocantemente, a medida cresce para 63,6 anos em 2012 no pico da crise económica, caindo depois. O indicador parece refletir sobretudo o ciclo económico, paradoxalmente subindo com a taxa de desemprego.

Por outro lado, a medida baseada na saúde autoavaliada tem a estabilidade que seria de esperar de uma medida estrutural e conta uma história clara, tendo aumentado de 63,5 para 73,6 anos entre 2004 e 2023. São 6,4 meses por ano,  mais do dobro do aumento médio europeu. A distância face à UE-27 encolheu de 7,1 para 1,7 anos, e os anos saudáveis passaram de 81% para 89% da esperança de vida total. O progresso é ainda mais marcado aos 65 anos. A esperança de vida saudável nessa idade quase duplicou entre 2004 e 2023, de 8,1 para 15,0 anos, e a fração saudável dos anos restantes subiu de 44% para 71%.

Os dados apontam, portanto, para uma compressão da morbilidade: os portugueses vivem mais e uma proporção crescente desses anos é vivida com saúde.

Em resumo, o indicador mais credível revela uma melhoria muito expressiva da saúde da população portuguesa ao longo dos últimos 20 anos. Mas os resultados poderiam ser mais robustos, e há investimentos na recolha de informação que se justificam. O primeiro é incluir o instrumento EQ-5D-5L nos inquéritos anuais, medindo de forma padronizada a qualidade de vida relacionada com a saúde. O segundo é alargar a cobertura dos inquéritos à população institucionalizada, hoje fora do ICOR, o que pode enviesar os indicadores, sobretudo nas idades mais avançadas.

Dispor de uma visão estrutural da Saúde exige olhar para lá do ruído diário. Quando isso é feito usando as melhores estimativas da esperança de vida saudável, o balanço dos últimos vinte anos é claramente positivo.