Análise de Programas Eleitorais Eleições 2022 – APES
Partido Pessoas-Animais-Natureza
1 – Qual é a visão/ideais a que é dado mais destaque no programa?
“Saúde global, multidimensional e preventiva, mas também investimento necessário nos recursos humanos, equipamentos e serviços hospitalares e de proximidade, revitalizando o SNS.”
2 – De que forma o programa pretende contribuir para reduzir as dificuldades de acesso aos cuidado de saúde, incluindo o seu caráter desigual?
Abordagem de Uma só Saúde (One Health), Saúde à escala global. Investir numa medicina de proximidade.
- Garantir igualdade no acesso à saúde a todos os grupos sociais, através de transporte gratuito e comunicação inclusiva para grupos de risco específicos.
- A aposta na inovação científica e tecnológica nacional deve ser uma prioridade, seja no diagnóstico, no tratamento, nas tecnologias de suporte aos doentes e profissionais de saúde, na epidemiologia, farmacologia ou oncobiologia.
- Investir numa medicina de proximidade, garantindo que todos os cidadãos tenham médico e enfermeiro de família e dotando as unidades de cuidados de saúde primários de todos os meios de diagnóstico básicos, serviços de saúde psicológica, nutrição, saúde oral e visual, bem como condições para o tratamento de determinadas patologias, sem necessidade de recurso aos serviços de urgência.
3 – O programa propõe alterações ao nível do financiamento e organização do sistema?
Papel central do Estado na prestação dos cuidados de saúde, SNS sólido e de qualidade, complementaridade do setor privado e solidário sempre que útil e potenciador de melhores respostas.
- Adotar modelos de financiamento de médio e longo prazo capazes de garantir retorno dos investimentos, assegurando a sustentabilidade e o desenvolvimento do setor.
- Criar uma linha de financiamento para a inovação em Saúde, que demonstre melhores ganhos em saúde e menores custos para o erário público, direcionada para as Universidades, centros de investigação e empresas que trabalham na área da inovação em saúde e que integrem modelos de investigação alternativos à utilização de animais para fins científicos.
- Criar um Fundo Público de Saúde, financiado através de uma taxa de compensação proveniente de indústrias poluentes com impactos comprovados na saúde humana (ex: suiniculturas, indústria celulose, etc) e também da atual taxação feita a produtos nocivos para a saúde humana (ex: Álcool, Tabaco, etc).
4 – De que forma o programa pretende contribuir para melhorar a saúde da população*, incluindo o seu carater desigual, e lidar com desafios em saúde pública?
*com exceção de medidas para melhoria do acesso a cuidados
Colocar a saúde preventiva enquanto pilar essencial e prioritário do sistema de saúde, sem descurar o investimento no tratamento da doença e na sua reabilitação.
- Priorizar a Saúde Preventiva: Defender a dedução em sede de IRS de produtos alimentares saudáveis e da prática de atividade física e desporto; criar e implementar um Programa Nacional de Ação para Prevenção e Redução dos Problemas Ligados ao Álcool (PLA).
- Criar ma Cultura de vida saudável: Efetuar o estudo da qualidade nutricional e do risco de obesidade em todas as escolas do país e implementar um programa nutricional e de atividade física; Integrar a prescrição de atividade física no âmbito das consultas de medicina geral e familiar.
- Proteger e Promover a Saúde Psicológica: é urgente a inclusão dos psicólogos no SNS e nas equipas de saúde ocupacional.
5 – Que outras medidas são propostas pelo programa?
- Revitalizar o SNS, estabelecendo condições de trabalho de qualidade, gratificantes e atrativas para todos os profissionais de saúde.
- Reforçar a humanização: Garantir respostas no âmbito da oncologia para proporcionar cuidados de proximidade para doentes e famílias; Promover um acompanhamento na gravidez, parto e pós-parto cada vez mais humanizado, capacitando as instituições do SNS para as mais recentes evidências na área da obstetrícia e saúde materna, parto e pós-parto, e aleitamento materno
- Cuidados Continuados, Paliativos e Morte Medicamente Assistida: Ampliar e consolidar a rede de cuidados continuados e paliativos; Pugnar pela possibilidade de realização da morte medicamente assistida, mediante critérios clínicos e psicológicos bem definidos.
Fontes: Para 2022 o PAN disponibilizou um Programa Eleitoral (Saúde | PAN).
