Um certo pudor leva-me a fazer ao leitor um aviso ou a praticar aquilo a que os anglo-saxónicos barbaramente decidiram chamar “spoiler”. No que se segue, não encontrará soluções. Se concordar com esta premissa e encarar este texto como um princípio de discussão, poderemos ambos chegar ao final dele em segurança.
Na última semana, tomando um ar de inevitabilidade e fadiga, tornou-se mais audível o debate sobre a retoma da atividade hospitalar que fora suspensa no início de março. O que se passou desde então na generalidade dos hospitais do SNS pode ser descrito de duas maneiras: um aumento da procura (doentes com Covid-19 mais todos aqueles com as restantes doenças) para (mais ou menos) a mesma capacidade; ou uma diminuição da capacidade — resultante da re-afetação de recursos ao tratamento da nova doença — para a procura habitual do segundo grupo de doentes. Em ambos os casos, não tardarão as notícias infaustas sobre o aumento das listas e, mais importantemente, dos tempos de espera.
O método mais imediato de atuar sobre eles é aumentar a capacidade, não devendo a obviedade desta intervenção ser tomada por falta de eficácia. Isto é o que já começou a ser feito com o reforço de meios nos hospitais do SNS e com a utilização dos setores privado e social, que deverá intensificar-se no futuro. O problema é que ambas custam dinheiro. Apesar de não serem verdadeiramente alternativas, outras intervenções terão de concorrer para o controlo dos tempos de espera. É do seu alcance que hoje vos falarei.
Uma possibilidade é a redistribuição da procura dos hospitais mais para os menos sobrecarregados. Obrigar doentes a serem tratados num hospital que não desejam não me parece praticável e, por isso, resta-nos esperar que eles mesmos, ao abrigo do Livre Acesso e Circulação, escolham hospitais com menores tempos de espera. O efeito esperado desta redistribuição é a convergência dos tempos de espera nos diferentes hospitais, o que não é totalmente benéfico, mas também não é indesejável se a nossa preocupação incidir essencialmente sobre as esperas muito longas.
Acontece que a procura por cuidados de saúde não é muito sensível ao tempo de espera — o escândalo individual por ter de esperar não é muitas vezes condizente com o comportamento da procura — e que a distância é preeminente na escolha de um prestador. Não há, com efeito, muita gente disposta a atravessar um distrito para ir a uma consulta, mesmo que para isso tenha possibilidade e mesmo que isso adiantasse o tratamento algumas semanas. Por estas razões, é pouco provável que o lado da procura dê uma grande ajuda. A subsidiação das deslocações de doentes que optam por um hospital que não o mais próximo, como grosso modo sucede na Noruega, pode mitigar este segundo obstáculo, mas não é claro que os recursos necessários para a pôr em prática não fossem mais bem empregados em lânguidos aumentos da capacidade. Além disto, uma parte dos custos da distância não é monetária; a culpa é da vontade.
Somam-se entraves do lado da oferta também. Não é expectável que daqui venha um contributo que potencie o efeito, ainda que pequeno, da livre escolha, porque os hospitais podem recusar pedidos de consulta e porque são praticamente inexistentes os incentivos financeiros à aceitação de consultas além do valor contratado. Pelo contrário, não é difícil imaginar que aceitar mais doentes pode comprometer a obtenção dos incentivos financeiros que existem à manutenção dos tempos de espera.
Como diriam os bárbaros falantes com que abri o texto, não temos grandes “carrots” ou “sticks” nestes domínios. A estes obstáculos estruturais e institucionais voltaremos no próximo texto.
Luís Sá
Departamento de Economia / Núcleo de Investigação em Políticas Económicas (NIPE)
Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho
